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Jackson Santos Oliveira - Advocacia

Jequié (BA)

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Sobre mim

Graduado pela Faculdade de Direito de Teofilo Otoni (Minas Gerais) - Turma 1991. Civilista pós-graduado pela Universidade Estacio de Sá (Rio de Janeiro). Advogado. Coordenou e participou como palestrante de eventos juridicos no Forum Rui Barbosa e Universidade Unyhana (Salvador-Ba), Centro de Convenções e Consulado de Portugal (Porto Seguro-Ba). Fundou a Associação Bahiana de Conduta Ambiental (Porto Seguro-Ba), outros eventos.

Publicações

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Jackson Santos Oliveira - Advocacia

Artigo · há 3 anos

Hermeneutica Jurídica Criativa e Insegurança Jurídica

A segurança jurídica que desponta, na atualidade, levantando a necessidade de novos paradigmas que assegure a efetividade das legislações no tempo e no espaço, passível das mudanças e adaptação,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Comentários

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Jackson Santos Oliveira - Advocacia

Comentário · há 7 anos

Recursos Trabalhistas - todos os tópicos

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos

Sucesso, colega!

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Jackson Santos Oliveira - Advocacia

Comentário · há 7 anos

Aposentados por invalidez de empresa extinta mantêm vínculo com grupo econômico

Contexto Jurídico · há 14 anos

Não ficou claro na decisão, quanto às empresas que precisam cessar atividades e não são integrantes de grupos que permanecem ativos: Como fica, nestes casos, a situação do Aposentado por Invalidez Previdenciária? Poderão rescindir o contrato de trabalho sem prejudicar o benefício que recebe da aposentadoria? adv.jacksonoliveira@gmail.com

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Jackson Santos Oliveira - Advocacia

Comentário · há 9 anos

Grande advogado da história do Brasil e um dos principais juristas do Direito: Rui Barbosa

Professor Rafael Siqueira · há 9 anos

E o conterraneo ja dizia que a piór das ditaduras é a do Judiciário. Vivemos uma epoca em que o Judiciário é a ultima trincheira para resgatar o Brasil sequestrado pela classe política corrupta, marginal...É preciso muito cuidado e aplicar a mais sábia atuação jurídica para não dar margem à marginalidade de golpes cinematográficos destruir e nos envolver na estratégia que utilizam os ditadores proletariados para confundir os inocentes úteis de uma Nação subdesenvolvida, se apoderando dos bens públicos como se fossem da meia duzia deles, nos imputando DITADURA JUDICIÁRIA. Cuidado, Moro e STF ! Eles são sábios mafiosos e podem contra-atacar ! E lavando roupa suja em casa, é preciso, tambem, que a Magistratura esteja atenta a seus atos, seu protecionismo, acompanhar o exemplo que a OAB deu ao filtrar e fiscalizar com mais rigor os profissionais ao exercício da advocacia. Pouco temos visto da Magistratura uma ação disciplinadora, que penalize os seus péssimos juizes, a exemplo dos que praticam crimes hediondos e ainda recebem aposentadoria, afastamento remunerado, entre outros benefícios que mais se identificam com um regime Cubano ou com a DITADURA DO JUDICIÁRIO !...

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Recomendações

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G

GUERRA-E-XIMENES

Notícia · há 14 anos

A licitação e seus procedimentos recursais

A licitação e seus procedimentos recursais O presente artigo aborda os meios que os licitantes possuem para impugnar administrativamente as decisões das comissões de licitações. I.Introdução A fase...

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Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0007127-42.2011.8.19.0052 - 14/03/2018 do TJRJ

001. 0522/2018.00000270 - Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Público 0007127-42.2011.8.19.0052 - - INTERESSADO: PAULO ROBERTO SIQUEIRA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO...

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